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Programas

O Horta em casa é um programa da SECIS onde mensalmente são sorteados 100 kits completos com jardineira, pá, terra, borrifador e hortaliças para os 100 primeiros inscritos. A entrega dos materiais é feita na casa dos felizardos.

Para participar, o cidadão deve preencher o formulário disponibilizado no site da SECIS e anexar RG e comprovante de endereço. Além disso, a programação pode ser acompanhada pelo Instagram.

Formulário de inscrição

O SOS Tartarugas Marinhas é uma ação realizada pela SECIS que promove encontros entres moradores, comerciantes e demais frequentadores da orla de Stella Maris, a fim de conscientizar a população sobre a existência destas espécies na região.

Durante os encontros são pautados assuntos relacionados a preservação destas áreas, além de como fomentar atitudes cidadãs que devem ser levadas em consideração para diminuir os impactos gerados pelos visitantes e residentes do local na vida destes animais.

O Praia massa é praia limpa, é uma ação voltada para a limpeza das praias em Salvador com o intuito de combater os problemas causados pelos resíduos sólidos nestes locais. O projeto acontece através de uma ação voluntaria, onde os integrantes do movimento alertam a sociedade sobre a importância da preservação do oceano e da vida marinha. Além disso, a ação é uma forma de provocar no cidadão o despertar da consciência de preservar as praias descartando da forma correta os seus resíduos sólidos.

Inserida completamente na Mata Atlântica e seus ecossitemas associados (restingas e manguezais), Salvador possui um potencial para se transformar na capital nacional do bioma recordista de biodiversidade mundial.

O Programa Salvador Capital da Mata Atlântica busca articular diversas iniciativas integrando ações e transformando espaços públicos e institucionais, de forma a propiciar o desenvolvimento integrado à sustentabilidade da Mata Atlântica, com especial objetivo de implantar fisicamente os parques no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural – SAVAM, integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano atual, Lei 9.069/2016, integrante de uma estratégia de resiliência climática de comunidades.

Ações já empreendidas ou em curso

A gestão municipal já desenvolve, desde 2013, diversas ações estruturantes, como requalificações físicas até marcos legais que direcionam o desenvolvimento da cidade de forma convergente à gestão do verde urbano. Esses instrumentos e ações consolidam um contexto essencial para a implantação do Programa Salvador Capital da Mata Atlântica.

  • Novo PDDU e LOUOS
  • Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –  PMMA
  • Plano Diretor de Arborização urbana – PDAU
  • Mapeamento do Bioma Mata Atlântica
  • Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem
  • Manual Técnico de Arborização Urbana com Espécies Nativas da Mata Atlântica
  • Manual Técnicos de Poda de Árvores
  • Roteiro para a Criação de Unidades de Conservação
  • Título de Posto Avançado de Reserva de Biosfera da UNESCO
  • Reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)
  • Reforma do Parque da Cidade
  • IPTU Verde e Outorga Verde
  • Plantio de Árvores
  • Disque Mata Atlântica
  • Caravana da Mata Atlântica

O programa Verde Perto surgiu em 2013 com o objetivo de reaproximar o cidadão dos espaços públicos do município de Salvador, permitindo que qualquer pessoa física ou jurídica possa adotar uma dessas áreas, a fim de contribuir com sua revitalização. As ações visam aumentar a cobertura vegetal, integrar corredores ecológicos urbanos, revitalizar corpos d’água que cortam a cidade e, consequentemente, mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

No município estão catalogadas mais de 350 praças e espaços públicos verdes. Se você mora ou tem comércio próximo a um desses espaços e quer contribuir com sua revitalização, deverá demonstrar o interesse junto à Secis, encaminhando proposta de adoção, acompanhada da documentação (CPF ou CNPJ, certidões negativas e proposta-resumo), bem como informando o tipo de intervenção que pretende realizar na área adotada, como manutenção e instalação de benfeitorias, reforma ou construção, por exemplo.

Para participar do programa Verde Perto, siga as instruções abaixo:

Passo a passo para adoção

Termo de adoção

Carta modelo de adoção (pessoa física)

Carta modelo de adoção (pessoa jurídica)

Decreto Nº238202013

A maior festa de rua do planeta atrai, todos os anos, milhares de pessoas do mundo todo. O alcance e a importância do Carnaval, como vitrine para ideias inovadoras e iniciativas que respeitam o meio ambiente, fizeram com que a Prefeitura, através da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação, criasse o Carnaval Sustentável.

Os empresários e artistas passaram a pensar o Carnaval de Salvador de maneira cada vez mais sustentável. Além de priorizar a energia limpa com luzes de LED, os camarotes e trios elétricos são decorados com materiais reciclados e ações de cunho social de grande impacto também foram adotadas: criação de rampas de acesso para cadeirantes, realização de campanhas de combate ao racismo e ao trabalho infantil, entre outros.

Em 2018, o Carnaval Sustentável chegou a sua 5ª edição. Se você ainda não faz parte do grupo que pensa em medidas que valorizam a festa e, acima de tudo, se preocupa com o meio ambiente, a hora de começar é agora. Vamos juntos fazer do Carnaval de Salvador um Carnaval Sustentável. A maior festa de rua do planeta pode levar muito mais do que alegria para a população. Pode servir de exemplo e modelo para o mundo como deve ser a relação e o respeito com o meio ambiente.

Questões ligadas às mudanças climáticas, desigualdade social e falta de infraestrutura urbana compõem alguns dos desafios que se repetem ao redor do mundo, exigindo de países e cidades respostas estratégicas que não só procurem resolver a raiz de tais problemas, mas que consigam se renovar à medida que novos desafios possam surgir.
A partir da identificação do principal problema de resiliência de Salvador – a desigualdade social-, a cidade apresentou sua candidatura em 2016 e foi selecionada para integrar o então Programa 100 Cidades Resilientes, atual Rede de Cidades Resilientes. A intenção da Rede de Cidades Resilientes é oferecer apoio financeiro e técnico às cidades-membros, para além de possibilitar a troca de experiências dessas cidades na construção e implementação de uma estratégia der resiliência.

Resiliência urbana, segundo a definição adotada pela Rede de Cidades Resilientes, consiste na “capacidade de indivíduos, comunidades, instituições e sistemas dentro de uma cidade têm de sobreviver, se adaptar e crescer, independentemente dos choques e estresses crônicos aos quais são submetidos”.

A Prefeitura de Salvador compreendeu a necessidade de estabelecer um plano estratégico inclusivo, integrado, transversal, flexível e colaborativo para a construção de uma cidade igualitária, sustentável, inovadora e resiliente. A construção da estratégia foi realizada em três fases. Nas fases 1 e 2, dedicadas aos estudos e análises sobre a implementação e a formulação da estratégia, 5.754 pessoas estiveram envolvidas por meio de 78 workshops e palestras, 31 entrevistas qualitativas, avaliação de 152 projetos municipais e 10 consultorias especializadas em diversos segmentos. Ademais, foram estabelecidas parcerias colaborativas nacionais e internacionais para a definição das ações. A fase 3, que está em curso desde março de 2019, marcou o início da implementação da Estratégia Salvador Resiliente.

A estratégia apresenta 138 ações reunidas em 60 iniciativas, divididas em 5 pilares de atuação: Cultura e Múltiplas Identidades, Comunidade Saudável e Engajada, Economia Diversificada e Inclusiva, Cidade Informada e Governança Inovadora e Transformação Urbana e Sustentável. A visão para uma Salvador resiliente é uma cidade reconhecida pelo rico patrimônio humano e cultural, aberta ao mar e ao mundo. Capital das múltiplas identidades, criatividade e inovação, onde o desenvolvimento sustentável e tecnológico promove a resiliência, a inclusão e a integração das pessoas.

Para mais informações: http://salvadorresiliente.salvador.ba.gov.br/
Contato: diretoriaderesiliencia@gmail.com

O IPTU Verde é um programa realizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), que procura incentivar gestores de empreendimentos residenciais, comerciais, mistos ou institucionais, a realizarem ações e práticas sustentáveis em suas construções. O programa oferece descontos diretamente no IPTU de acordo com suas realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.
http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/

Salvador foi a primeira cidade do Norte e Nordeste a possuir praia com a bandeira azul hasteada, uma certificação internacional concedida pela Foundation for Environmental Education (FEE) que atesta a qualidade das principais praias em todo o mundo. Somente os lugares que atendem a diversos critérios – como qualidade da água, gestão ambiental, educação ambiental e segurança – podem receber a bandeira azul.

Portanto, tê-la na praia de Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe, na Ilha dos Frades, representa o reconhecimento pelos esforços e atividades que vêm sendo feitos pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), em prol da conservação e recuperação dos ambientes naturais costeiros do nosso município. Todo ano, a praia passa por uma nova avaliação para garantir que o alto padrão de qualidade seja mantido.

O ParaPraia é uma iniciativa que promove o banho de mar assistido para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida desde 2014, consolidando a praia como um espaço de cidadania e inclusão. Para que todos possam desfrutar do verão soteropolitano, são disponibilizadas pista de acesso ao mar para cadeiras de rodas, sanitários especiais, cadeiras flutuantes para o banho de mar, quiosque de atendimento individualizado, além de sombreiros e cadeiras para os acompanhantes.

Todas as ações são acompanhadas por equipes multidisciplinares com fisioterapeutas, enfermeiros, profissionais de educação física e estudantes da área de saúde, todos voluntários. A iniciativa já foi realizada na Ribeira, São Tomé de Paripe – no Subúrbio da cidade – e há três anos está fixa na praia de Ondina.

Investir em alternativas energéticas renováveis, limpas e sustentáveis é um dos desafios assumidos pela Prefeitura de Salvador. Para isso, está sendo implementado o Salvador Solar, programa que vai estimular o uso de energia solar fotovoltaica na cidade, colocando a capital na vanguarda das políticas públicas de incentivo à essa alternativa.

Uma série de ações integram o projeto, que trará além dos benefícios para o meio ambiente, avanços para a esfera econômica e social. A primeira iniciativa do programa é o IPTU Amarelo, que dá descontos de até 10% no imposto para empreendimentos que adotarem o sistema de geração de energia solar.

Além disso, a implantação de painéis solares nos prédios públicos será estimulada através do Prefeitura Energia Positiva. O primeiro passo para isso já foi dado com a busca por consultorias que nos ajudem a traçar esse projeto. Nossa meta, firmada no Programa Salvador 360º, é chegar à produção de 1 MW de potência de energia gerada por fonte solar fotovoltaica.

Através de editais lançados desde 2017, a Prefeitura impulsiona o desenvolvimento do setor de inovação em Salvador. A cidade foi inovadora inclusive na forma de promover os incentivos, realizando cada edital com foco em um tema específico. Financiando sonhos e dando suporte para transformar insights em projetos concretos, o objetivo é estimular empreendedores locais a tirarem sua ideia do papel e, ao mesmo tempo, ajudar a solucionar os problemas urbanos da capital baiana.

Propostas de até R$ 150 mil são apoiadas por meio dos editais, que tiveram três chamadas temáticas: Cidade Inteligente, Cidade Resiliente e Cidade Sustentável. As startups selecionadas estão tendo a chance de desenvolver seus projetos com o apoio da Prefeitura e do Senai/Cimatec, através de provas de conceito, avaliações, criação de protótipos e testes dos produtos ou serviços, para que eles tenham impacto positivo na cidade e também estejam alinhados com as necessidades do mercado.

O Observatório Municipal da Sustentabilidade da Prefeitura de Salvador é o primeiro do país desenvolvido pelo poder público, motivo de orgulho e também de confirmação da seriedade que envolve sua realização. A iniciativa propõe o monitoramento das ações da agenda para a sustentabilidade da cidade, incorporando, de maneira integrada, as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural na sociedade e na atuação das organizações. Para tanto, o Observatório Municipal da Sustentabilidade contribuirá com Salvador através de discussões, opiniões de especialistas, produção de eventos, lançamento de publicações, edição de prêmios, enfim, será um vetor de desenvolvimento do conceito da sustentabilidade entre as pessoas.

Missão

Ser uma ferramenta de ação da sociedade no acompanhamento das ações da Prefeitura com vistas ao melhoramento de indicadores sociais, ambientais e econômicos da cidade possibilitando a convivência entre as pessoas e as organizações num ambiente urbano mais saudável e desenvolvido.

Objetivos

I)Acompanhar os indicadores estabelecidos pela Plataforma Cidades Sustentáveis, com a integração de pesquisadores, agentes públicos, representantes do terceiro setor e da iniciativa privada;

II)Executar campanhas de conscientização sobre aspectos da sustentabilidade.

III) Prospectar recursos junto à iniciativa privada, governos estadual e federal e organizações internacionais para implantação da sustentabilidade na cidade de Salvador.

Resultados esperados do Observatório

Elaborar indicadores sólidos sobre sustentabilidade, como mobilidade urbana e mudanças climáticas, que orientem a formulação de políticas públicas auxiliando a administração municipal de Salvador a formatar projetos, licitações e investimentos públicos com foco na sustentabilidade.

Prêmio Cidades Sustentáveis

Salvador recebeu em 2016 o Prêmio Cidades Sustentáveis, de primeiro lugar na categoria Mobilidade e de segundo no quesito Saúde. Entre os índices que deram a vitória à capital baiana estão a redução nos acidentes e mortes no trânsito e o aumento no percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência; na saúde, a redução da mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade.

A premiação, que reuniu diversas capitais e municípios do país que desenvolveram políticas públicas bem sucedidas, e com resultados concretos mensuráveis, veio por meio do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) organizado pelo Instituto Ethos e instituições da sociedade civil ligados à causa.

No campo da saúde, Salvador concorreu na categoria cidades grandes, que engloba municípios com população acima de 500 mil habitantes. A redução no número de óbitos de crianças com menos de 1 ano, a diminuição no total de nascidos vivos cujas mães tinham 19 anos ou menos  e o aumento no número de unidades básicas de atendimento em saúde, que subiu de 115, em 2012, para 123, em 2014, deram a Salvador o segundo lugar, ficando atrás apenas da cidade de Campinas/SP.

O IPTU Amarelo é um programa realizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), em parceria com a Prefeitura de Salvador. O mesmo busca incentivar os proprietários de casas e condomínios a implementarem o sistema de geração de energia solar em suas residências. Ao participar do programa, o proprietário é beneficiado com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O IPTU Amarelo possui três categorias: ouro, prata e bronze, que definem o percentual de descontos de acordo com a quantidade de energia solar consumida. Portanto, quanto mais energia solar você produz, mais descontos no IPTU você tem.
http://iptuamarelo.salvador.ba.gov.br/ 

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