O Programa ração para quem mais precisa tem o intuito de diminuir as dificuldades enfrentadas por protetores independentes e ONG’S que prestam serviços voluntários aos animais.
As entidades e demais protetores independentes da causa animal através de um chamamento público Nº 008/2023 – SECIS podem ser candidatos a se beneficiarem da distribuição, gratuita, de ração para o auxílio alimentação de caninos e felinos, sendo destinado 200kg (duzentos quilos) de ração sólida e 10 frascos de ração úmida contendo 280g/cada, para cada um dos primeiros 51 tutores inscritos que cumprirem as exigências do edital.
Para participar, o cidadão/entidade deve possuir a partir de 20 animais sob tutela e preencher o formulário de inscrição que ficará disponível a partir do dia 21/09 ás 8h até ás 23:59 do dia 22/09.
Salvador lançou uma cartilha com orientações para a implementação de projetos de jardim de chuva na cidade. Uma realização da Prefeitura de Salvador, da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e da iniciativa Cities4Forests, o documento vai apoiar os técnicos da Prefeitura na replicação de projetos de infraestrutura verde em outras localidades da cidade.
Clique aqui para ter acesso a cartilha!
A “Cartilha de infraestrutura verde para drenagem sustentável — Jardim de Chuva Salvador” explica o passo a passo de um projeto de jardim de chuva, ao mesmo tempo em que conta a história do projeto-piloto do primeiro jardim de chuva em área pública da capital soteropolitana, inaugurado em dezembro de 2022, na Pituba. O jardim de chuva é uma solução baseada na natureza (SBN) de microdrenagem, que promove a infiltração e filtragem da água da chuva, a redução de alagamentos e a recarga dos lençóis freáticos.
Além de reunir orientações técnicas de todas as etapas de desenvolvimento do projeto e das obras de implantação do jardim de chuva, a Cartilha foi escrita com linguagem acessível, para conscientizar a população sobre a importância e os benefícios das infraestruturas verdes para a cidade, as pessoas, o clima e a natureza.
O processo de capacitação e implementação do projeto-piloto de jardim de chuva de Salvador foi viabilizada pela iniciativa Cities4Forests, da qual Salvador é membro fundadora desde 2018, em parceria com o WRI Brasil, o C40 Cities e a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). Além da Secis, participaram ativamente da iniciativa a Defesa Civil (Codesal), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Secretaria de Manutenção (Seman), Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e Secretaria de Comunicação (Secom).
Trata-se do recebimento de denúncias encaminhadas pela Central de Ouvidoria de Salvador (Fala-Salvador) pelo canal de comunicação através da ligação para 156, na qual é gerado um protocolo de atendimento e encaminhado à Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal-DIPA para que a Unidade encaminhe uma equipe técnica de apoio até a localidade denunciada, e assim, realize a AVERIGUAÇÃO dos fatos narrados na notícia encaminhada pela ouvidoria, sendo confirmada e atestada pela equipe de averiguação desta Diretoria o Crime de maus-tratos a Unidade então elabora um relatório técnico e o encaminha para os órgãos Municipais, Estaduais e Federais competentes em cada situação averiguada para que seja realizado a instauração de inquérito investigatório e a aplicação da punibilidade aos infratores, em conformidade com p Art. 32 da Lei Federal de nº 9605/98 alterada e ampliada a pena para os autores através da Lei Federal de nº 14064/2020.
Trata-se do recolhimento de animais de grande porte (equinos, suínos, muares, caprinos e bovinos) que estão transitando em via pública sem tutor/responsável e causando o transtorno dos transeuntes da via (pedestres, ciclistas e veículos automotores), em conformidade com Código de Transito Brasileiro-CTB baseando no art. 53 desta mesma Legislação.
OS CANAIS PARA CONTATO: o munícipe deve abrir um protocolo pelo sistema Fala-Salvador pela ligação através do 156, na qual o mesmo deverá informar ao atendente o local no qual encontra-se o animal para que uma equipe técnica se dirija até a área e realize recolhimento seguro do animal e para os transeuntes.
Trata-se da esterilização/castração gratuita de cães e gatos no município de Salvador, bem como a microchipagem dos mesmos (microchip para identificação do animal esterilizado no município, em conformidade com a Resolução nº 56 de 2019 do Conselho Regional de Medicina-Veterinária – CRMV/BA). Formas para agendamento:
OBS: No agendamento presencial o tutor/responsável pode comparecer até a Unidade Móvel levando toda a documentação e o seu animal em jejum de 10 horas de alimentos sólidos e líquidos. LEMBRANDO TAMBÉM QUE: OS ANIMAIS (cães e gatos) devem ter de 06 MESES até 05 ANOS DE IDADE para serem Castrados através deste programa.
O Horta em casa é um programa da SECIS onde mensalmente são sorteados 100 kits completos com jardineira, pá, terra, borrifador e hortaliças para os 100 primeiros inscritos.
Para participar, o cidadão deve preencher o formulário disponibilizado no site da SECIS e anexar RG e comprovante de endereço. Além disso, a programação pode ser acompanhada pelo Instagram.
O SOS Tartarugas Marinhas é uma ação realizada pela SECIS que promove encontros entres moradores, comerciantes e demais frequentadores da orla de Stella Maris, a fim de conscientizar a população sobre a existência destas espécies na região.
Durante os encontros são pautados assuntos relacionados a preservação destas áreas, além de como fomentar atitudes cidadãs que devem ser levadas em consideração para diminuir os impactos gerados pelos visitantes e residentes do local na vida destes animais.
O Praia massa é praia limpa, é uma ação voltada para a limpeza das praias em Salvador com o intuito de combater os problemas causados pelos resíduos sólidos nestes locais. O projeto acontece através de uma ação voluntaria, onde os integrantes do movimento alertam a sociedade sobre a importância da preservação do oceano e da vida marinha. Além disso, a ação é uma forma de provocar no cidadão o despertar da consciência de preservar as praias descartando da forma correta os seus resíduos sólidos.
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